quinta-feira, 22 de maio de 2008

Mudar Portugal


Deixo aqui algumas ideias minhas, mas antes demais começava por ver os fundos disponíveis e tentar racionalizar as despesas.

Ambiente e Organização territorial

A reciclagem passaria a ser obrigatória, deixaria de haver recolha de lixo porta-a-porta e colocaria mais ecopontos disponíveis para as populações, bem como mais ecocentros criando assim novas oportunidades de emprego na área do lixo;
Regionalização para melhor desenvolvimento e redução das assimetrias entre o interior e litoral;
Demolição e requalificação de edifícios para uma melhor organização das cidades;
Investimento nos transportes públicos, para que fossem rápidos e cómodos, além de baratos. Com uma boa concorrência sem haver monopólios. Além de assim diminuir a poluição causada pela congestão de tráfego;
Aumento dos impostos para a industria poluidora;
A lei do ruído passaria à prática;

Ciência e Tecnologia

Função publica passaria a ter sistemas baseados em GNU/Linux, aumentaria ainda a automatização de vários processos como o eleitoral ou de referendo, aquisição de documentação, base de dados nacional da saúde dos cidadãos, registo criminal nacional etc;
As faculdades passariam a ter que optar pelo papel de investigação ou educação, sendo que assim os fundos poderiam ser divididos da melhor forma havendo maior disponibilidade dos mesmos;
O papel das faculdades no desenvolvimento de tecnologia e a sua ligação à industria deveria ser fomentado;
Desenvolvimento de tecnologias que fossem úteis no dia-a-dia para os portugueses;
Acordos tecnológicos com países pertencentes ao G8 com a China, Índia e países escandinavos;

Cultura

Carteira profissional para os profissionais das artes, desde que possuíssem o curso adequado e reconhecido pelo estado (ex: actor formado numa escola de actores reconhecida pelo estado, teria carteira profissional, acabando assim com os castings a modelos);
Teatros, museus outros focos de cultura condenados ao fracasso seriam privatizados, o estado não pode meter $ em bolsos furados;
Recuperação de monumentos nacionais em prol da manutenção da história do país.

Defesa e Segurança

Seguro de risco para profissionais expostos a ambientes de trabalho perigosos;
Melhoramento das esquadras e clarificação da actuação das várias policias;
Policia Marítima passava para a Administração Interna (não faz sentido ser assaltado no areal da praia e a PSP não poder actuar porque não possui administração nessa zona, burocracias ridículas);
Grande reorganização do sistema militar. Maior profissionalização, quota total de militares prevista para 30000 todos profissionais seriam capazes de ter um futuro na vida civil quando um dia o contrato acabasse;
Todo o material apreendido reverte a favor das forças policiais, caso não fosse aproveitado fariam-se leilões.

Economia e Finanças

Necessitaria de ver a balança económica, podendo posteriormente manter ou baixar o IVA;
Subia o imposto sobre o tabaco, álcool, café, açúcar, sal, gasolina e gasóleo (nestes dois últimos apenas subia o imposto quando houvessem boas alternativas de transportes públicos);
Baixava impostos dos carros movidos a energias alternativas e subia o imposto automóvel nos restantes;
Novas normas para créditos;
Aumento do imposto sobre a radiodifusão.

Educação

Aposta forte em vias alternativas ao ensino normal;
Combate ao bullying, alunos problemáticos seriam removidos das escolas e integrados em escolas militares para reabilitação e aprendizagem;
Novas disciplinas obrigatórias desde o 1º ciclo até ao 12º: saúde, ed física, 2 línguas estrangeiras e informática;
Pais seriam responsabilizados e pagariam as penas nos casos dos crimes praticados por filhos imputáveis aos olhos da lei;
Preservativos e acesso livre aos mesmos em todas as escolas do 3º ciclo, secundário e ensino superior;
Álcool e tabaco proibidos em qualquer unidade escolar (incluindo ensino superior) dentro do recinto, as regras são aplicáveis a todos;
Refeições gratuitas ou a preços módicos até ao 12º. No entanto seriam apenas servidas refeições saudáveis;
Ranking escolar dos vários níveis. Escolas com baixas taxas de sucesso seriam alvo de averiguações;
Acordos e intercâmbios com os países no topo do ranking mundial;
Alteração dos pólos universitários que em vez de estarem todos concentrados num só local, passariam a ser distribuídos por concelho, para permitir o desenvolvimento local de várias zonas, bem como diminuir a concentração e centralização de recursos;
Exames nacionais no final de cada ciclo e o acesso ao Superior seria determinado por exames realizados nas faculdades.
Exame final de curso no ensino superior.

Justiça

Guerra aberta contra a corrupção e todos os casos em arquivo dos últimos 20 anos seriam reabertos e investigados por uma unidade especial da PJ em conjunto com o SIS;
Aumento da regulação, fiscalização e inspecção de todas as actividades em Portugal, desde saúde, educação, industria, trabalho etc;
Celebridades, políticos e outros indivíduos com poder teriam penas exemplares em vez das típicas atenuações;
Alteração do sistema prisional, presos são mão-de-obra e seriam utilizados para limpar praias, matas entre outras actividades, a prisão serviria de dormitório e para reabilitação (leccionamento de aulas);
Mão-de-ferro sobre trafico, terrorismo e crime organizado;
A marinha ou força aérea poderiam interceptar com fogo qualquer veiculo dentro das águas territoriais.

Politica Externa

Aumento das relações com o G8 bem como com os países escandinavos, China e Índia;
Cobrança das dividas externas das ex-colónias e de outros países como é o caso da Rússia.

Politica Interna

Eutanásia seria legislada em parlamento;
Prostituição profissionalizada, estando sujeita à lei do trabalho como qualquer outra profissão;
Adopção desburocratizada e casais homossexuais estariam sujeitos às mesmas regras que os casais heterossexuais;
Elaboração dum estudo nacional sobre o consumo de drogas legais (álcool, café, tabaco...) e ilegais, para determinação dos perigos e benefícios, bem como romper com os mitos em voga;
Tratamento de overdose (entenda-se consumo excessivo de drogas legais ou ilegais) não seria financiado pelo estado (quem estivesse podre de bêbado poderia ser socorrido no hospital publico, mas teria q pagar as contas);
Programas de reabilitação para dependentes das diversas drogas;
Trabalhadores da função publica incompetentes poderiam ser facilmente despedidos;
Imigrantes legais seriam sujeitos a testes para determinação de doenças infecto-contagiosas (caso tivessem seriam recusados);
Aumento do controlo nas fronteiras;
Liberalização do sector dos transportes públicos;
Aposta forte no turismo.

Recursos Naturais e Energéticos

Ponderação sobre a energia nuclear como forma intermédia de eliminar a dependência do petróleo enquanto as energias alternativas, não evoluem;
Investimento nas áreas de investigação de energias alternativas;
Liberalização do sector dando assim abertura ao privado da rede eléctrica e das águas para aumentar a concorrência e dar às pessoas novas opções.

Saúde

Criação da Ordem dos Técnicos;
Regulação das várias profissões de saúde;
Avaliação das principais doenças que mais afectam os portugueses e consequente campanha preventiva das mesmas
DST's e gravidezes na adolescência passariam a ter campanhas preventivas de choque;
Posicionamento das unidades de saúde por áreas de maior densidade populacional e adequadas ao foco de patologias de cada zona;
Sem descontos para a segurança social, teriam que pagar a totalidade dos tratamentos obtidos no SNS;
Maior aposta na investigação médica.

Segurança Social e Trabalho

Rendimento mínimo desaparecia;
Reforma única nacional (seria o dobro do salário mínimo em voga), com regimes de excepção para doenças crónicas e deficiências. (quem ganhou muito não precisa de ter reformas altas, só precisa de poupar durante o tempo de trabalho);
Desconto para a segurança social teria como escalão máximo os 50% de desconto. Logo quanto maior o ordenado maior o desconto;
ADSE; SAMS Quadros; SAMS; CGD; PSP; Portugal Telecom entre outros iriam desaparecer, passando todos os trabalhadores da função publica a ser regulados por um só sistema. A excepção iria recair sobre os militares e policias que ficariam com um sistema próprio;
Criação de várias ordens profissionais, ninguém com canudo poderia ostentar o seu titulo ou trabalhar caso não estivesse munido da sua cédula profissional.

Sem comentários: